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STF: protagonismo ou ativismo judicial?

Atualmente, vivemos tempos conturbados no cenário público brasileiro. Quase todos os dias escutamos notícias a respeito de polêmicas ocorridas a partir de decisões tomadas por membros do nosso Poder Judiciário.


Isso pode ser justificado a partir de uma forma de atuação que tem se tornado comum entre alguns magistrados e até mesmo entre ministros do Supremo Tribunal Federal: o ativismo judicial.


Trata-se de uma maneira de agir que foi idealizada por Auguste Comte, no final do século XIX, na qual o juiz, diante da realidade, deveria, para fazer justiça, aplicar princípios gerais do Direito, e não a lei.


Essa maneira de agir do Judiciário perdeu força no início do século XX, mas reapareceu após a Segunda Guerra Mundial, com o nome de Neoconstitucionalismo.


Foi nessa época que os textos constitucionais começaram a se tornar muito extensos, com a pretensão de tratar sobre todas as questões da vida civil sob uma ótica progressista.


Ainda assim, na constituição brasileira de 1988, alguns temas referentes aos valores da nossa sociedade mantiveram-se fiéis à tradição do nosso povo. A resistência popular às mudanças foi fundamental para isso.

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Foi a partir disso que o STF começou a agir sob o pressuposto de que "havendo omissão legislativa, ele decidiria". Várias decisões progressistas passaram a ser tomadas, configurando uma verdadeira atividade legislativa do Poder Judiciário.


Essa situação é um grave atentado à separação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Sendo assim, precisa ser compreendida por todos, para que possamos zelar pela defesa da nossa democracia.


Como é o ativismo judicial? Trata-se de uma prática abusiva, mas, por outro lado, seria legítimo um protagonismo judicial? O que podemos fazer para defendermos a nossa democracia da “Ditadura do Judiciário”?


Respondendo a essas perguntas, temos um vídeo em nosso canal do YouTube, no qual conversamos com o doutor Márcio Luís Chila Freyesleben, presidente do Ministério Público Pró-Sociedade, que é muito esclarecedor. Vale a pena conferir!


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Vamos juntos MOVER o Brasil, MOVER BH!



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